Ordenar por:
-
Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.
Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 14:19
OAB irá ao STF pela legalidade da contratação de advogado por inexigibilidade de licitação
Segundo a Ordem, a Lei n. 8.666/93, que rege as licitações, é clara ao permitir esta modalidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Restauração de Autos I - Autos retirado pelo procurador - Cobrança dos autos - Busca e apreensão no escritório não efetuada
O requerente propôs, uma Ação de Execução em relação ao requerido, já tendo sido o mesmo citado, os autos estava em cartório aguardando o dia do leilão, quando foram retirados pelo procurador do requerido, conforme se vê da certidão juntada (doc. nº 02).
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:39
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
-
Modelos » Geral Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.
Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00